Licitações do Tribunal de Contas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.

UASG: 935002.

Processo: 000254/2024.

Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de serviços de produção, edição, gravação, transmissão e finalização de material audiovisual com conteúdo jornalístico, institucional, documental, educacional e informativo, sob demanda, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme o Edital.

Data de realização: 07/05/2024, horário: 09 horas (horário de Brasília-DF).

Valor total estimado: R$ 596.700,00 (quinhentos e noventa e seis mil e setecentos reais).



ADRIANA LARISSA FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro(a) TCE-RO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/DLC/SELIC/TCE-RO

Data limite para envio da proposta final, dos documentos de habilitação e pedidos de esclarecimentos - 16/04/2024

Endereço eletrônico: dpl@tce.ro.gov.br

Processo Administrativo: 2350/2024

Telefone para contato: (69) 3609-6238/6239/6240

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento do menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de pins (bóttons) de lapela personalizado, visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia


ANEXOS DESTE AVISO

Anexo I - Termo de Referência e seus anexos;

Anexo II - Modelo de Cotação de Preços e Declarações;

Anexo III - Documentos de Habilitação.



OS INTERESSADOS DEVERÃO ACOMPANHAR AS MENSAGENS REFERENTES A ESTE AVISO (ALTERAÇÕES E RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS) NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes), SENDO EXCLUSIVOS RESPONSÁVEIS PELO ÔNUS DECORRENTE DA PERDA DE NEGÓCIOS DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DE QUAISQUER MENSAGENS EMITIDAS PELO SITE.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.

UASG: 935002. Processo: 005782/2022. Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.

OBJETO: Contratação para elaboração de projetos, teste de estanqueidade, dimensionamento, e Instalação de sistema de detecção e combate a incêndio com gás FK-5-1-12 para os ambientes de DataCenter e Antesala, incluso treinamento de pessoal para operação do sistema, para atender ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Data de realização: 01/04/2024, horário: 09 horas (horário de Brasília-DF).

Valor total estimado: R$ R$ 224.389,11 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta nove reais e onze centavos)



NILSEIA KETES COSTA

Pregoeira TCE-RO

Mat. 640

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024/TCE-RO - UASG: 935002. Processo: 005782/2022

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia através da Pregoeira responsável pela condução do certame, vem através deste informar aos participantes e interessados a DESCONSIDERAÇÃO das páginas 31 a 35 do arquivo do Edital de Licitação acima epigrafado, visto que não guardam relação com a contratação pretendida.





NILSEIA KETES COSTA

Pregoeira TCE-RO

Mat. 640

AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024/TCE-RO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento ao que consta do Processo 006010/2023/TCE-RO, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO em epígrafe, com a finalidade de receber e avaliar a documentação dos interessados em prestar os serviços especificados neste, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, atendendo ainda a Lei Complementar nº 123/06; Lei nº 12.846/13; Lei nº 13.726/18; Lei Estadual nº 2.414/11; Resolução nº 395/2023/TCE-RO e demais normativos internos do TCE-RO.
OBJETO: Credenciamento para fornecimento de água potável através de caminhão-pipa, para atender as necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme Resolução nº. 395/2023/TCE-RO e especificações constantes neste edital e anexos.
Início do recebimento de requerimentos de credenciamento: 11/03/2024, a partir das 09h (horário de Porto Velho - RO), pelo endereço eletrônico dpl@tce.ro.gov.br.

Porto Velho, 08 de março de 2024.

MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO
Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/TCE-RO



O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento ao que consta do Processo 003926/2023/TCE-RO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO em epígrafe, com a finalidade de receber e avaliar a documentação dos interessados em prestar os serviços especificados neste, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, atendendo ainda a Lei Complementar nº 123/06; Lei nº 12.846/13; Lei nº 13.726/18; Lei Estadual nº 2.414/11; Resolução nº 395/2023/TCE-RO e demais normativos internos do TCE-RO.



Objeto: Credenciamento de serviços especializados em Psicologia, Neuropsicologia e Psiquiatria e Credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando a suplementação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, visando atender os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes neste edital e anexos.



Início do recebimento de requerimentos de credenciamento: 11/03/2024, a partir das 10h (horário de Porto Velho - RO), pelo endereço eletrônico dpl@tce.ro.gov.br.



Porto Velho, 08 de março de 2024.



NILSEIA KETES COSTA

Agente de Contratação TCE-RO

Mat. 640

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.

UASG: 935002.
Processo: 003146/2023
Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Solução de Web Application and API Protection (WAAP), fornecido como SaaS, compreendendo funcionalidades de rede de distribuição de conteúdo (CDN), proteção e descoberta de APIs, firewall de aplicações web (WAF) e proteção de DNS, incluindo serviço de configuração, treinamento, suporte e atualizações, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Data de realização: 20/02/2024, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF).
Valor total estimado: R$ 1.692.358,88 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

ADRIANA LARISSA FREITAS DOS SANTOS
Pregoeira