Portaria de retorno às atividades presenciais no TCE é colocada em consulta para sugestões e contribuições dos servidores

24 de setembro de 2021 | 9:03

O Tribunal de Contas (TCE-RO) apresenta minuta de portaria a fim de regulamentar procedimentos e instituir protocolos para a retomada dos serviços de forma presencial (disponível na íntegra aqui) em sua sede, em Porto Velho, a qual ficará em consulta a todos os agentes públicos (clique aqui) para contribuições até a próxima terça-feira (28/9).

A portaria, ainda uma minuta, traz diretrizes gerais a serem implementadas, tendo em vista a necessidade de se estabelecer um planejamento de retorno seguro às atividades presenciais, de acordo com os critérios e protocolos estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias, em face da pandemia.

O público-alvo desta etapa de retorno às atividades presenciais são todos os agentes públicos (membros, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários) do TCE e também do Ministério Público de Contas (MPC-RO), assim como jurisdicionados e visitantes.

De acordo com a Alta Direção do TCE, a portaria considera o avanço da imunização não só dos membros, servidores, terceirizados e estagiários, como também dos munícipes de Porto Velho, assim como o enquadramento atual do município na Fase Amarela do Decreto Municipal n. 17.364/2021. A vacinação, inclusive, será requisito obrigatório para participar das atividades presenciais.

A minuta da portaria foi construída a partir de vários momentos de escuta ativa e diálogo com gestores internos e servidores, assim como estudos e pesquisas realizados pelo grupo de trabalho estabelecido para planejar as medidas necessárias, a fim de garantir retorno seguro às atividades presenciais na sede do TCE, envolvendo os Prédios Sede e Anexo, o Anexo Conselheiro-Substituto Davi Dantas da Silva – Anexo III) e a sede da Escola Superior de Contas.

APROVAÇÃO

Depois de finalizada a consulta, as contribuições e a minuta da portaria serão analisadas pela Presidência e pela Corregedoria-Geral.

Se aprovadas, as diretrizes, orientações e recomendações serão utilizadas para o retorno presencial das atividades na sede do TCE, a partir de 1º de novembro, seguindo todos os protocolos de biossegurança.