Sessão plenária do TCE desta quinta-feira tem 35 processos na pauta

17 de maio de 2017 | 10:03

Será realizada nesta quinta-feira (18) a 8ª sessão do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2007, visando à apreciação, deliberação e julgamento de um total de 35 processos. A sessão inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE.

A pauta apresenta, entre outras matérias, auditoria, fiscalização de atos e contratos, inspeção especial, prestação de contas, denúncia, tomada de contas especial, consulta, representação, análise da legalidade do ato de admissão, edital de concurso público, além de embargos de declaração e recursos de revisão e de reconsideração.

bAs sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.


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