VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas será aberto nesta quarta-feira

15 de maio de 2018 | 12:18

Em comemoração aos 35 anos de sua instalação no Estado, o Tribunal de Contas realiza nesta quarta-feira (16) à noite a abertura do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, intitulado “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da CF/88”.

Conferencistas, estudiosos e juristas de renome nacional estarão se apresentando no evento, que será realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, situado em frente à sede do TCE, em Porto Velho.

Abrindo o evento, estarão ministrando palestras nesta quarta-feira o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e o professor Pedro Lenza, bastante conhecido no mundo jurídico-acadêmico. A programação do Fórum terá continuidade na quinta-feira (17), encerrando-se na sexta-feira (18).

É esperada a presença de representantes do Governo do Estado, do Legislativo e do Judiciário, assim como do Ministério Público estadual e do Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, além de membros de outros Tribunais de Contas do Brasil.

O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da população em geral.

• PROGRAMAÇÃO
• QUARTA-FEIRA (16/5)
  17h30 – Credenciamento
  18h30 – Momento Cultural
  19h – Solenidade de abertura oficial
  20h – Tema: Evolução do processo de contas: a interconexão com o processo judicial a partir da Operação Lava-Jato
  Conferencista: Benjamin Zymler
  20h45 – Tema: O papel da Suprema Corte nesses 30 anos de vigência da CF
  Conferencista: Pedro Lenza

• QUINTA-FEIRA (17/5)
  9h – Tema: Tensão entre TCs e administração pública: apagão decisório
  Conferencista: Bruno Dantas
  9h40 – Tema: A dimensão ética da sustentabilidade como elemento intrínseco da boa administração pública
  Conferencista: Denise Schmitt Garcia
  10h35 – Tema: Cidades sustentáveis: desafios conceituais, regulatórios e o papel do Tribunal de Contas
  Conferencista: Maria Cláudia Silva Antunes de Souza
  11h15 – Tema: O papel dos TCs para a efetividade dos direitos fundamentais
  Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet
  14h – Tema: Tribunal de Contas democrático: a mudança necessária
  Conferencista: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
  14h45 – Tema: A sustentabilidade como meta-princípio e a atuação dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição da República de 1988
  Conferencista: Paulo Márcio Cruz
  15h30 – Tema: A evolução recente dos sistemas brasileiros de controle pelos Tribunais de Contas
  Conferencista: Marcelo Novelino Camargo
  16h30 – Tema: As sete ondas do controle a partir da Constituição de 1988
  Conferencista: Cláudio Sarian Altounian
  17h15 – Tema: Turning the page: O compliance na administração pública e um novo Brasil com o apoio dos Tribunais de Contas
  Conferencista: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

• SEXTA-FEIRA (18/5)
  9h – Tema: Tribunais de Contas: presente, passado e futuro
  Conferencista: Weder de Oliveira
  9h40 – Tema: A importância dos TCs para a consolidação da democracia
  Conferencista: Marco Antônio Carvalho Teixeira
  10h35 – Tema: Os avanços dos TCs nos 30 anos da Constituição Federal de 1988
  Conferencista: Luiz Fux
  11h15 – Tema: 30 anos da Constituição Federal – Tribunal de Contas e combate à corrupção
  Conferencista: Luís Roberto Barroso
  14h – Tema: O Tribunal de Contas diante dos novos deveres da Lei nº 13.146/15
  Conferencista: Luiz Alberto David Araújo
  14h45 – Tema: Supremo Tribunal Federal: uma Corte disfuncional
  Conferencista: Marcos Alaor Diniz Grangeia
  15h30 – Tema: A função do controle como sistema: avanços e perspectivas
  Conferencista: Vanice Regina Lírio do Valle
  16h30 – Tema: 30 anos da Constituição Federal e os Tribunais de Contas: avanços e desafios
  Conferencista: Marçal Justen Filho
  17h15 – Apresentação dos 3 artigos vencedores do 1º Concurso TCE-RO/Escon

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