TCE-RO/Profaz abre nesta quinta-feira I Fórum de Municípios Mineradores e Workshop sobre Segurança de Barragens

08 de maio de 2019 | 8:45

Serão realizados nesta quinta (9) e na sexta-feira (10) o I Fórum de Municípios Mineradores do Estado de Rondônia e o Workshop sobre Segurança de Barragens, eventos sob a chancela do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).

A programação será aberta nesta quinta-feira, às 8h30, no auditório do TCE, com a formação da mesa de honra, na qual são esperadas autoridades representantes das instituições envolvidas no Profaz, entre as quais, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Unir, Arom, Ucaver, além do Tribunal e do MPC-RO.

Os eventos têm como público-alvo a comunidade técnica (engenheiros, geólogos, agrônomos, ambientalistas), acadêmicos, gestores e representantes de órgãos do Estado e dos municípios. Entretanto, todos os interessados nas temáticas a serem discorridas durante os eventos podem participar.

O objetivo é promover amplo debate sobre os impactos econômicos e ambientais decorrentes da atividade mineradora e da situação das barragens no Estado de Rondônia, assim como da legislação e de outros instrumentos de gestão, partilhando com técnicos e com a comunidade conhecimentos e informações sobre os assuntos que serão abordados.

PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA (9/5)

8h30: Abertura (ABMS-NO /PROFAZ-TCE/UNIR)
9h30: Fiscalização – Alberto Sayão (Prof. Dr. PUC-Rio)
10h30: Melhores Práticas – Carlos Henrique de Medeiros (Presidente do CBDB)
11h: Ranilson Monteiro Câmara (Engenheiro da ANM)
11h30: Debate – Moderador: Carlos Antônio Xavier (CREA- RO)
14h: Climatogia das chuvas no Estado de Rondônia (Marcelo Gama)
14h30: Outorga e fiscalização de barramentos de Usos Múltiplos
15h: Corpo de Bombeiros Militar / CEDEC – Major Sanchez
16h: UNIR – Engenharia de Barragens (Prof. Marcelo Rambo)
16h30: Debate – Moderador MPE (Dra. Aidee Moser Torquato)

SEXTA-FEIRA (10/5)

8h30: Abertura – Conselheiro Benedito Alves (TCE-RO)
9h: Ari Carvalho – Atividade Mineradora e Tributos
9h30: CPRM – Geol. Amílcar Adamy e Carlos Eduardo Oliveira – Panorama e Política Atual.
10h45: Exposição de cenários com Municípios produtores
14h: CMR – José Alberto Anísio – A Importância das Mineradoras para o Incremento da Receita Municipal.
14h30: Exposição de cenário pelos órgãos fiscalizadores.
16h20: Mesa-Redonda Parlamentar – Desafios de Rondônia (moderador: TCE/PROFAZ)

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