TCE realiza sessão plenária nesta quinta-feira

09 de outubro de 2019 | 8:47

Será realizada nesta quinta-feira (10), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, prédio-anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a 17ª sessão do Pleno do exercício 2019, na qual 34 processos serão apreciados, deliberados e/ou julgados.

Constam da pauta da sessão, matérias como fiscalização de atos e contratos, prestação de contas, representação, auditoria, tomada de contas especial, inspeção especial, denúncia, acompanhamento da Receita do Estado, consulta, assim como recurso de reconsideração.

As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.