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01032/17
|
Prestação de Contas - Balanço anual referente ao exercício financeiro de 2016.
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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00363/16
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REPRESENTAÇÃO.
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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01775/14
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Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2013
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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02402/17
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referente ao Processo n. 04477/16. Acórdão AC1-TC 00839/17.
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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01330/16
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PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2015.
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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02403/17
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Apresenta RECURSO DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO referente ao Proc. TC nº 04476/16. AC1-TC 00841/17.
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JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
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01787/17
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Pregão Eletrônico nº 05/2017, para fins de Registro de preços para eventual Aquisição de Tubos de Concreto, visando atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Município.
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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00237/17
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Representação sobre Possíveis Irregularidades no Pregão Eletrônico nº 130/2016/SEMUSP/SRP.
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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03564/17
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Recurso de Reconsideração referente ao Processo n. 0689/2015/TCE-RO. Decisão n. 561/2014-2ªC.
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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03563/17
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Recurso de Revisão referente ao Processo n. 0689/2015/TCE-RO.
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FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
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01799/13
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Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2012.
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BENEDITO ANTÔNIO ALVES
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01177/17
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício de 2016
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BENEDITO ANTÔNIO ALVES
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01856/14
|
Prestação de Contas - EXERCÍCIO 2013
|
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
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02055/13
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Prestação de Contas - EXERCÍCIO/2012
|
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
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03801/14
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Tomada de Contas Especial - Nº 16-0004.00290-00/2014 - CONVÊNIO Nº 377/PGE-2008 (PROCESSO ADM. Nº 01.2001.00246-00/2008)
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BENEDITO ANTÔNIO ALVES
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04055/14
|
FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS
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BENEDITO ANTÔNIO ALVES
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04689/15
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Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da SEDUC por conta de irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados por meio do PROAFI à Unida Executora CEEJA José Alves de Almeida.
|
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
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02916/17
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
|
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
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01561/15
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Prestação de Contas - Exercício de 2014
|
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
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03303/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
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03309/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
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03311/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
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03312/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
03486/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
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03488/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
03587/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
03751/16
|
Aposentadoria Municipal
|
OMAR PIRES DIAS
|
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04066/09
|
Aposentadoria - MUNICIPAL
|
OMAR PIRES DIAS
|
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02781/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02791/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02794/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
01848/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02809/17
|
Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Edital de Concurso Público n. 01/TCERO/2013.
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02810/17
|
Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Edital de Concurso Público n. 1/TCE-RO/2013.
|
OMAR PIRES DIAS
|
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02841/17
|
Análise da Legalidade do Atos de Admissão Edital de Concurso Público n. 01/2013.
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02163/17
|
Reserva Remunerada
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02167/17
|
Ato de Admissão de Pessoal - Edital n. 001/2010/PMPP.
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02864/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02881/17
|
Análise da Legalidade do Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2015
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02168/17
|
Ato de Admissão de Pessoal - Edital n. 001/2012/PMP.P
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02895/17
|
Análise da Legalidade do Atos de Admissão Edital de Concurso Público n. 01/2012.
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
00508/17
|
Aposentadoria Municipal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02907/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02621/14
|
Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário - EDITAL Nº001/2011.
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02908/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02910/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02918/17
|
Reserva Remunerada
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02920/17
|
Reserva Remunerada
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
00579/13
|
Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário - EDITAL Nº 001/2011
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02922/17
|
Reserva Remunerada
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02952/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
00615/16
|
ANÁLISE DA LEGALIDADE DO ATO DE ADMISSÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
03040/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
00645/11
|
Aposentadoria - ESTADUAL
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02648/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
03087/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02660/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
02709/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
03191/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
03228/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
01252/15
|
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
03240/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
03254/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
OMAR PIRES DIAS
|
|
05095/12
|
Reforma - -
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
00611/17
|
Opõe Embargos de Declaração contra decisão Monocrática n° 42/GCSFJFS/2017.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02159/17
|
Reserva Remunerada
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02527/09
|
Aposentadoria - MINICIPAL
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02628/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02631/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02638/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02640/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02748/17
|
ANÁLISE DA LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 237/GCP/SEGEP
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02758/17
|
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02761/17
|
Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público Nº 001/2016
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02762/17
|
Análise da Legalidade do Ato de Admissão - Edital de Concurso Público n. 237/GCP/SEGEP.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02770/17
|
Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público nº 237/GCP/SEGEP
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02771/17
|
Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Concurso Público Edital n. 237/GCP/SEGEP.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02787/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02793/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02795/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02832/17
|
Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público n. 01/2015.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02833/17
|
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 237/GCP/SEGEP
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02836/17
|
Análise da Legalidade do Atos de Admissão Edital de Concurso Público n. 01/2015.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02845/17
|
Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público Nº 001/2013.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02863/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02883/17
|
Edital de Concurso Público n° 001/2015.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02892/17
|
Análise da Legalidade dos Atos de Admissão Edital de Concurso Público Nº 001/2015.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02897/17
|
Análise da Legalidade do Atos de Admissão Edital de Concurso Público n. 01/2015.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02900/17
|
Análise da Legalidade do Atos de Admissão Edital de Concurso Público n. 01/2015.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02909/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
02921/17
|
Reserva Remunerada.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
03024/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
03038/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
03044/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
03064/17
|
PENSÃO MILITAR
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
03088/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
03187/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
03223/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
03232/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
03239/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
03241/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
03255/17
|
Fiscalização de Atos de Pessoal
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
|
00138/17
|
APOSENTADORIA MUNICIPAL.
|
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
|
