Licitações do Tribunal de Contas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO



O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por grupo, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.

UASG: 935002.

Processo: 001786/2024

Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para distribuição gratuita , a fim de atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme o Edital.

Data de realização: 11/07/2024, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF).

Valor total estimado: R$ 220.927,50 (duzentos e vinte mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).



ADRIANA LARISSA FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro(a) TCE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024/TCE-RO - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI-ME-EPP

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.

UASG: 935002.

Processo: 000515/2022.

Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de uniformes, materiais de consumo (envelopes, tesouras, fitas adesivas, colas e outros) e EPI's (aventais, luvas e outros), conforme o Edital.

Data de realização: 08/07/2024, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF).

Valor total estimado: R$69.894,96 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos)

ADRIANA LARISSA FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro(a) TCE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.

UASG: 935002.

Processo: 001563/2024.

Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, xerográficos e de plotagem (banners, plotagem, encadernação, agenda e outros), para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme o Edital.

Data de realização: 04/07/2024, horário: 09 horas (horário de Brasília-DF).

Valor total estimado: R$880.964,00 (oitocentos e oitenta mil novecentos e sessenta e quatro reais).



ADRIANA LARISSA FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro(a) TCE-RO

Informamos retorno do PE 90007/2024 à fase de habilitação em virtude do Despacho exarado pela unidade demandante solicitando diligências adicionais. A sessão está agendada para ocorrer dia 02/07 às 09h (horário de Brasília).

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90024/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.
UASG: 935002. Processo: 004144/2024. Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.
OBJETO: Serviço de SEGURO TOTAL de 16 (dezesseis) veículos pertencentes à frota do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, para-brisas e retrovisores e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
Data de realização: 17/06/2024, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF).
Valor total estimado: R$ 37.402,37 (trinta e sete mil quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos).

Porto Velho - RO, 29 de maio de 2024

(assinado digitalmente)
MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90024/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.
UASG: 935002. Processo: 004144/2024. Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.
OBJETO: Serviço de SEGURO TOTAL de 16 (dezesseis) veículos pertencentes à frota do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, para-brisas e retrovisores e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
Data de realização: 24/06/2024, horário: 09h30 (horário de Brasília-DF).
Valor total estimado: R$ 37.402,37 (trinta e sete mil quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos).

Porto Velho - RO, 07 de junho de 2024

(assinado digitalmente)
MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

O evento de alteração do edital veiculado em 10/06/2024 decorre do seguinte modificação pleiteada (a íntegra pode ser acessada em https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/InfoLicitacoes/30947):

"O Edital do Certame 90024/2024/TCE/RO, que está para acontecer em 17/06/2024, em seu item 3.12.2.1, solicita que a contratada, obrigatoriamente, disponibilize um securitário, de forma presencial, na localidade. Como a empresa GENTE SEGURADORA é sediada e tem toda sua administração em Porto Alegre/RS, a exigência acima mencionada, a excluiria da participação do certame, o que é expressamente proibido pela nova Legislação 14.133/2021 (artigo 9º e incisos).
(...)
Nesse sentido, o presente pedido de esclarecimento é para elucidar se tal exigência será mantida no edital".
Em resposta, o demandante deliberou pela retirada da exigência, que resultou na republicação do edital. Todavia, cláusula semelhante pode ser observada no Anexo A do TR - OBRIGAÇÕES DAS PARTES. Esta condição deve ser desconsiderada, pois não será exigível na execução do contrato. Os licitantes podem suprimir os custos relacionados a esta condição de suas propostas.

MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.
UASG: 935002. Processo: 007217/2023. Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte, incluindo veículos, combustível e motoristas, conforme condições constantes no Edital e seus anexos.
Data de realização: 06/06/2024, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF).
Valor total estimado: R$ 4.110.763,36 (quatro milhões, cento e dez mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos)

Porto Velho - RO, 16 de maio de 2024

NILSEIA KETES COSTA
Pregoeira – TCE-RO

ADENDO MODIFICADOR Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 935002 - Processo nº: 007217/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte, conforme detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia através da Pregoeira condutora do certame, torna público que a licitação em epígrafe, em virtude de impugnação interposta e reanálise nas cotações realizadas, sofreu alteração no valor estimado do item 03 que compõe a contratação pretendida, assim como no valor global. Em atendimento ao art. 55, § 1º da Lei
14.133/2021, fica reaberto o prazo para abertura do certame: Data: 19/06/2024 às 10hs00 (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br
(assinado eletronicamente)
NILSEIA KETES COSTA
Pregoeira - TCE-RO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.

UASG: 935002. Processo: 007845/2023 Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, incluso coleta, transporte, separação, pesagem, tratamento e disposição adequada dos Resíduos Sólidos gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE, bem como elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, conforme Edital e seus anexos.

Data de realização: 18/06/2024, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF). Valor total estimado: R$ 158.416,67 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)

NILSEIA KETES COSTA

Pregoeiro(a) TCE-RO

Mat. 640

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90026/2024/TCE-RO

UASG: 935002

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por intermédio de seu pregoeiro, torna pública a SUSPENSÃO do certame em epígrafe, processo: 007845/2023, em virtude da necessidade de análise das impugnações interpostas. Nova data de abertura do certame será divulgado posteriormente nos meios de publicidade, conforme legislação que rege a matéria.



(assinado eletronicamente)

NILSEIA KETES COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 90017/2024/TCE-RO - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI-ME-EPP

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.
UASG: 935002. Processo: 006200/2023. Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.
OBJETO: Fornecimento de Certificados Digitais (SSL, e-Equipamento, Código, e-CPF e e-CNPJ), mediante Sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
Data de realização: 13/06/2024, horário: 09h30 horas (horário de Brasília-DF).
Valor total estimado: R$ 39.285,49 (trinta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Porto Velho - RO, 27 de maio de 2024

(assinado digitalmente)

MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO
Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024/DLC/SELIC/TCE-RO

Data limite para envio da proposta final, dos documentos de habilitação e pedidos de esclarecimentos - 17/06/2024

Endereço eletrônico: dpl@tce.ro.gov.br

Processo Administrativo: 005199/2024

Telefone para contato: (69) 3609-6238/6239/6240

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento do menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de SEGURO TOTAL de 16 (dezesseis) veículos pertencentes à frota do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, para-brisas e retrovisores e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

ANEXOS DESTE AVISO

Anexo I – Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e seus anexos;

Anexo II - Modelo de Cotação de Preços e Declarações;

Anexo III - Documentos de Habilitação.
Anexo IV – Minuta de Contrato


OS INTERESSADOS DEVERÃO ACOMPANHAR AS MENSAGENS REFERENTES A ESTE AVISO (ALTERAÇÕES E RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS) NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes), SENDO EXCLUSIVOS RESPONSÁVEIS PELO ÔNUS DECORRENTE DA PERDA DE NEGÓCIOS DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DE QUAISQUER MENSAGENS EMITIDAS PELO SITE.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.

UASG: 935002.

Processo: 000254/2024.

Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de serviços de produção, edição, gravação, transmissão e finalização de material audiovisual com conteúdo jornalístico, institucional, documental, educacional e informativo, sob demanda, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme o Edital.

Data de realização: 07/05/2024, horário: 09 horas (horário de Brasília-DF).

Valor total estimado: R$ 596.700,00 (quinhentos e noventa e seis mil e setecentos reais).



ADRIANA LARISSA FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro(a) TCE-RO

Informamos que diante do descumprimento total da obrigação assumida pela licitante W P RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob n. 41.179.323/0001-71, promoveremos a convocação dos licitantes remanescentes em sede do Pregão Eletrônico n. 90012/2024/TCERO, com fulcro no art. 90, caput, §§ 2°, 3°, 4°, I e II, e 6°, da Lei n. 14.133/21.

ADRIANA LARISSA FREITAS DOS SANTOS
Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024/TCE-RO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento ao que consta do Processo 006010/2023/TCE-RO, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO em epígrafe, com a finalidade de receber e avaliar a documentação dos interessados em prestar os serviços especificados neste, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, atendendo ainda a Lei Complementar nº 123/06; Lei nº 12.846/13; Lei nº 13.726/18; Lei Estadual nº 2.414/11; Resolução nº 395/2023/TCE-RO e demais normativos internos do TCE-RO.
OBJETO: Credenciamento para fornecimento de água potável através de caminhão-pipa, para atender as necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme Resolução nº. 395/2023/TCE-RO e especificações constantes neste edital e anexos.
Início do recebimento de requerimentos de credenciamento: 11/03/2024, a partir das 09h (horário de Porto Velho - RO), pelo endereço eletrônico dpl@tce.ro.gov.br.

Porto Velho, 08 de março de 2024.

MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO
Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/TCE-RO



O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento ao que consta do Processo 003926/2023/TCE-RO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO em epígrafe, com a finalidade de receber e avaliar a documentação dos interessados em prestar os serviços especificados neste, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, atendendo ainda a Lei Complementar nº 123/06; Lei nº 12.846/13; Lei nº 13.726/18; Lei Estadual nº 2.414/11; Resolução nº 395/2023/TCE-RO e demais normativos internos do TCE-RO.



Objeto: Credenciamento de serviços especializados em Psicologia, Neuropsicologia e Psiquiatria e Credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando a suplementação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, visando atender os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes neste edital e anexos.



Início do recebimento de requerimentos de credenciamento: 11/03/2024, a partir das 10h (horário de Porto Velho - RO), pelo endereço eletrônico dpl@tce.ro.gov.br.



Porto Velho, 08 de março de 2024.



NILSEIA KETES COSTA

Agente de Contratação TCE-RO

Mat. 640